Termos de Uso

Estes Termos de Uso definem as regras para navegação e utilização do site institucional da RH Gestão (www.rhgestao.com), operado por RH Gestão Ltda. O documento cobre o uso permitido do site, a propriedade do conteúdo, as condutas vedadas, o preenchimento de formulários, isenções de responsabilidade, links externos, alterações destes termos e o contato para dúvidas. Este documento trata apenas do site institucional e do formulário de agendamento de demonstração; ele não regula o uso da plataforma SaaS de gestão de RH e DP, que é objeto de contrato próprio e separado.

1. Objeto e aceitação

Esta seção explica o que estes termos regulam e o que significa aceitá-los.

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a navegação no site institucional da RH Gestão, mantido por RH Gestão Ltda, inscrita no CNPJ 39.831.337/0001-86. O site tem caráter informativo e apresenta a empresa, sua plataforma e seus canais de contato.

Ao acessar e navegar neste site, o visitante declara que leu, entendeu e concorda com estes termos, na versão vigente publicada nesta página. Caso não concorde com qualquer condição aqui prevista, o visitante deve interromper o uso do site.

Estes termos aplicam-se somente ao site institucional e ao formulário de agendamento de demonstração. A contratação e o uso da plataforma SaaS de gestão de RH e DP são regidos por contrato específico, separado deste documento.

2. Propriedade intelectual

Esta seção esclarece a quem pertencem a marca e os conteúdos exibidos no site.

A marca “RH Gestão”, o logotipo, os textos, as imagens, os ícones, o layout, a identidade visual e os demais elementos deste site são de titularidade da RH Gestão Ltda ou de terceiros que autorizaram seu uso, e estão protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual e direitos autorais.

Nenhum conteúdo do site pode ser copiado, reproduzido, distribuído, publicado ou utilizado de qualquer forma sem autorização prévia e por escrito da empresa, ressalvado o uso pessoal e não comercial permitido por lei. O uso não autorizado da marca ou de qualquer conteúdo é vedado e pode acarretar responsabilização civil e criminal.

3. Uso permitido e condutas vedadas

Esta seção descreve quem pode usar o site, o que o visitante pode fazer e o que é proibido.

O site é destinado a maiores de 18 anos e, em especial, a profissionais e representantes de empresas interessados na plataforma. Ao utilizar o site e seus formulários, o visitante declara ter capacidade civil e, quando informar dados em nome de uma empresa, poderes para representá-la.

O visitante pode navegar livremente pelo site, consultar as informações disponibilizadas e utilizar os canais de contato para fins legítimos, como solicitar uma demonstração ou obter esclarecimentos comerciais.

É vedado ao visitante, entre outras condutas:

• Tentar comprometer, invadir, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento, a segurança ou a integridade do site e de sua infraestrutura;
• Utilizar robôs, raspadores (scrapers) ou outros meios automatizados para extrair conteúdo sem autorização;
• Copiar, reproduzir ou reutilizar conteúdo do site sem a devida autorização;
• Inserir códigos maliciosos, vírus ou qualquer elemento capaz de causar dano;
• Utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• Tentar acessar áreas restritas ou dados aos quais não tenha autorização de acesso.

4. Formulários e informações fornecidas

Esta seção trata dos dados que o visitante informa ao preencher formulários no site.

O site disponibiliza o formulário “Agendar demonstração”, no qual o visitante pode informar dados como nome, empresa, e-mail corporativo, telefone ou WhatsApp, faixa de número de colaboradores e segmento de atuação, além de registrar o consentimento exigido pela legislação de proteção de dados.

O visitante é o único responsável pela veracidade, exatidão e atualidade das informações que fornece, e declara ter autorização para informar eventuais dados de terceiros. O envio de informações falsas, incorretas ou de titularidade de terceiros sem autorização é de exclusiva responsabilidade de quem as fornece.

O envio do formulário tem por finalidade permitir que a empresa entre em contato para dar sequência à solicitação de demonstração. Esse envio não gera qualquer obrigação de contratação para nenhuma das partes, não constitui proposta comercial vinculante e não garante a celebração de contrato.

O tratamento dos dados coletados nos formulários observa a nossa Política de Privacidade, que descreve as finalidades, as bases legais e os direitos do titular. Recomendamos a leitura da Política de Privacidade antes de enviar seus dados.

5. Isenções

Esta seção esclarece o caráter informativo do site e os limites do que a empresa garante.

O conteúdo deste site tem finalidade meramente informativa e pode ser alterado, atualizado ou removido a qualquer momento, sem aviso prévio. A empresa envida esforços para manter as informações corretas e atualizadas, mas não garante que estejam livres de imprecisões, erros ou desatualizações.

A empresa não garante a disponibilidade contínua e ininterrupta do site, que pode ficar temporariamente indisponível em razão de manutenção, falhas técnicas, indisponibilidade de terceiros ou outros fatores fora de seu controle. As informações apresentadas não constituem oferta, aconselhamento ou garantia de adequação a qualquer finalidade específica do visitante.

6. Links para sites de terceiros

Esta seção trata dos links que direcionam para páginas fora do site.

O site pode conter links para páginas, redes sociais ou serviços de terceiros, disponibilizados apenas para conveniência do visitante. A empresa não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pela disponibilidade desses sites externos.

O acesso a sites de terceiros ocorre por conta e risco do visitante, que deve consultar os respectivos termos de uso e políticas de privacidade dessas páginas.

7. Limitação de responsabilidade

Esta seção define os limites da responsabilidade da empresa pelo uso do site.

Nos limites permitidos pela legislação brasileira, a empresa não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, de eventuais indisponibilidades, de decisões tomadas com base nas informações aqui apresentadas, ou de conteúdos de terceiros acessados por meio de links.

Nenhuma disposição destes termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser afastadas pela lei aplicável.

8. Alterações dos termos

Esta seção explica que estes termos podem mudar ao longo do tempo.

A empresa pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, para refletir mudanças no site, em suas práticas ou na legislação. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, identificada pela data de atualização informada no início do documento. O uso continuado do site após a publicação de alterações representa a concordância do visitante com os termos revisados.

9. Legislação aplicável e foro

Esta seção indica a lei que rege estes termos e o local para resolver disputas.

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de [PENDENTE: comarca] para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas as hipóteses de foro obrigatório previstas em lei.

10. Contato

Esta seção informa como falar com a empresa sobre estes termos.

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o visitante pode entrar em contato pelos seguintes canais:

• E-mail: [email protected]
• Telefone/WhatsApp: (85) 9-9288-9045
• Instagram: @somosrhgestao
• Site: www.rhgestao.com

Razão social: RH Gestão Ltda, CNPJ 39.831.337/0001-86, com sede na Rua 103 (Conjunto Novo Mondubim), nº 210, complemento A, bairro Novo Mondubim, Fortaleza/CE, CEP 60764-260.

Para tratar de assuntos relacionados à proteção de dados pessoais, o encarregado (DPO) pode ser contatado em [PENDENTE: nome e e-mail do encarregado].